Banco de horas: como aplicar em sua empresa de maneira correta

Texto de autoria de Chandra Santos. 

Reforma Trabalhista mudou legislação facilitando acordo com funcionários e diminuição no pagamento de horas extras

A Lei nº 13.467/2017, amplamente conhecida como Reforma Trabalhista, entrou em vigor em novembro e com ela muitas dúvidas surgiram no setor de recursos humanos das empresas. Com tantas mudanças na legislação e a flexibilização proporcionada pela possibilidade de negociação entre patrão e empregado, chama atenção a questão do banco de horas e da compensação de jornada.

Com a nova legislação ambos podem coexistir desde que se respeite o limite máximo de 10 horas de trabalho diárias e o limite de 44 horas semanais para compensação de jornada. As horas extras só aparecem quando o empregador deixa de dar as folgas nos prazos previstos. Nesta situação ele é obrigado a pagar as horas com o acréscimo de 50% sobre o tempo trabalhado e não compensado.

Acúmulo de horas durante seis meses
O banco de horas é o saldo da prorrogação da jornada de trabalho sem que exista dia pré-determinado para a compensação. Antes da Reforma Trabalhista a prorrogação da jornada de trabalho habitual (todos os dias/toda a semana) era considerada nula para fins de banco de horas, pois, entendia-se que o mesmo era composto por hora extraordinária. Então o patrão era obrigado a pagar como horas extras todo o saldo do banco (compensado ou não), pelo motivo da descaracterização por habitualidade. Com a Reforma Trabalhista o empregador poderá prorrogar a jornada de forma habitual (todo o dia, toda a semana) sem ocasionar a nulidade.

De acordo com a Lei nº 13.467/2017, o banco de horas deve, obrigatoriamente, ser formalizado por meio de contrato escrito constando o valor da hora e o prazo de início e término da compensação. O patrão deverá manter atualizado o controle individualizado do banco de cada funcionário.

O prazo máximo para "zerar" o banco é de seis meses. Após esse período, constatado que não foi cumprido, o sindicato pode intervir elaborando a minuta do acordo coletivo para banco de horas. No documento constarão os motivos de sua implantação, o gozo das folgas compensatórias e o valor a ser pago caso não haja compensação no prazo estabelecido. Antes da Lei nº 13.467/2017, o banco de horas era realizado somente por meio de negociação coletiva com o sindicato.

Compensação mensal
O regime de compensação de jornada também sofreu alteração com a nova legislação. A partir de agora ele será realizado por meio de acordo individual, por escrito ou tácito, entre patrão e funcionário. E as folgas devem, obrigatoriamente, ser no mesmo mês. Enquanto que no caso de compensação de jornada negociada em convenção coletiva, as folgas devem ser concedidas em no máximo um ano. Essa modalidade não exige acordo por escrito.

Alavanque sua carreira com MBA e especializações

Texto de autoria de Chandra Santos. 

Após concluir a graduação, seja bacharel ou licenciado, o profissional sabe que é necessário continuar estudando para manter uma boa colocação no mercado de trabalho. Na hora de ingressar em uma pós-graduação sempre bate a dúvida: "mas o que é melhor: um MBA ou uma especialização?" É comum fazer confusão e achar semelhanças. Afinal, todos eles são tipos de pós-graduação. O que é fator decisivo para a escolha é o caminho que o profissional quer seguir. Por exemplo: se após formado ele quer seguir carreira acadêmica, recomenda-se fazer um mestrado.

As diferenças
A especialização é dividida em dois tipos: Lato Sensu e Stricto Sensu. Na primeira, o profissional se aperfeiçoa em uma área de atuação (por exemplo: Análise em Geoprocessamento). A segunda é dividida, respectivamente, em Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. Nela o profissional irá escolher uma área para seguir carreira acadêmica (Por exemplo: Mestrado em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação ou Doutorado em Psicologia).

Indicada para quem tem pelo menos três anos de experiência profissional, o Master Business Administration - conhecido amplamente como MBA - é uma pós-graduação Lato Sensu, focada em gestão e negócios, que visa a formação de líderes e gestores (por exemplo: MBA em Perícia Patrimonial).

Os cursos da UCB
Profissionais de todo o Brasil têm a oportunidade de fazer os cursos de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília (UCB), nas modalidades presencial e à distância. São dezenas de cursos de especialização, MBA, Mestrado e Doutorado, ministrados por um corpo docente altamente capacitado, com preços e formas de pagamento acessíveis.

Cursos de especialização: Advocacy e Diplomacia Corporativa; Arquitetura de Sistemas de Saúde; Análise em Geoprocessamento; Desenvolvimento de APP; Design de Negócios; Design e Prototipagem em Espaços Comerciais; Econometria e Métodos Quantitativos em Finanças; Filosofia e Existência; Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Desportiva com Ênfase em Terapia Manual; Gestão de Negócios em Gastronomia; Instrumentação em Ensino de Ciências; MBA em Gestão Estratégica; Resultados e Liderança; MBA em Gestão Tributária; MBA em Logística; Transporte e Mobilidade; MBA em Perícia Patrimonial; Medicina Genômica; MBA em Mercado Financeiro e de Capitais; Narrativa Transmídia e Storytelling; Nutrição Funcional com Práticas Gastronômicas; Revisão de Textos; Serviço Social; Justiça e Direitos Humanos; Tecnologias Digitais e Letramento; Treinamento Físico Aplicado à Saúde e ao Alto Rendimento.

Cursos de Mestrado: Ciências Genômicas e Biotecnologia; Comunicação; Direito; Economia; Educação; Educação Física; Gerontologia; Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação; Psicologia.

Cursos de Doutorado: Ciências Genômicas e Biotecnologia; Economia; Educação; Educação Física; Gerontologia; Psicologia.

Inscrições e informações sobre os cursos disponíveis aqui.

Coluna Programação Cultural - 8 a 15 de agosto de 2018

Por Chandra Santos

A Silvia Cintra + Box 4 inaugura no dia 9 de agosto a exposição Papel de Aço da artista Iole de Freitas. 

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Luciana Caravello Arte Contemporânea apresenta “Exposição Nacional”, do artista Alan Fontes, com obras que abordam as transformações no espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro até o dia 16 de setembro. Para realizar os trabalhos, o artista mergulhou nos relatos documentais da “Exposição Nacional do Rio de Janeiro”, realizada em 1908, em comemoração ao 1º Centenário da Abertura dos Portos do Brasil, que tinha a intenção de mostrar a então nova capital federal – urbanizada pelo prefeito Francisco Pereira Passos e saneada por Oswaldo Cruz – para as autoridades nacionais e estrangeiras.

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A plasticidade gráfica de cores e palavras dá o tom da exposição “A Persistência em Cartaz”, que o artista visual Marcos Abreu realiza de 7 de agosto a 8 de setembro na Mul.ti.plo Espaço Arte. A mostra – primeira individual do artista na galeria - reúne em torno de 25 obras: quase todas gravuras únicas em metal, água-forte e água tinta, além de uma única tela em técnica mista.

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Brasília recebe nos dias 24 e 25 de agosto o campeonato internacional VJ TORNA BRASIL 2018 que já rodou por Minsk, Budapeste, Roma, Eindhover, Cidade do Cabo, São Paulo e Cidade do México. Artistas de várias partes do mundo vão duelar por prêmios e troféus - softwares de VJs e uma viagem para Budapeste, com direito a projetar numa SPARTY, festa com VJs e DJs que acontecem nos famosos banhos termais de Budapeste.

Coluna Programação Cultural - 1 a 7 de agosto de 2018

Por Chandra Santos

O Conversa com Roseann Kennedy recebe o paulistano Ruy Ohtake – um dos mais importantes arquitetos brasileiros em atividade – na segunda (6) na TV Brasil. A conversa é sobre sua carreira, seu processo criativo e, especialmente, sobre o papel social da arquitetura.

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abriram consulta pública sobre resolução normativa que vai estabelecer parâmetros para a concessão de autorização à exportação temporária de bens culturais brasileiros. Interessados em contribuir podem enviar propostas de alteração ao texto para os endereços eletrônicos consulta.publica@iphan.gov.br e consultapublica@museus.gov.br utilizando formulário disponibilizado para comentários e sugestões.

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Instituições interessadas em participar da 12ª Primavera dos Museus, que acontece de 17 a 23 de setembro, podem fazer suas inscrições até a próxima quinta-feira (9). Dúvidas escreva para primavera@museus.gov.br.

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Som experimental e noise dub em Botafogo no dia 10/08 (sexta-feira). A Audio Rebel abre as suas portas para receber uma noite de música vanguardista com a banda chilena La Golden Acapulco e um show que une Flavio Abbes e Leo Monteiro. As apresentações começam às 20h e os ingressos custam R$20. A casa fica na Rua Visconde de Silva, 55 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ

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A produção de conteúdo envolve muitos aspectos relacionados ao uso de direitos autorais. Para refletir sobre a influência das novas formas de disseminar conteúdo no mercado audiovisual, o Mídia em Foco desta segunda (6), às 22h45, na TV Brasil, recebe o escritor e roteirista Marcílio Moraes e os advogados Claudio Lins de Vasconcelos e Marina Draib.

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A trama de ficção histórica "Aleksandr Nevsky" é o destaque da sessão Cine Mundial que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda (6), às 23h45. O filme épico dirigido pelo cineasta Serguei Eisenstein foi restaurado em 2015.

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De 04 a 10 de agosto, o Centro Cultural da Justiça Federal será palco da cultura coreana através da 1ª Mostra Coreana do Rio de Janeiro. O evento apresenta  tradições culturais e pretende proporcionar uma experiência imersiva na história e cultura do país, através de uma programação intensa, que contará com mostra fotográfica, filme, peça teatral, moda, e muito mais. A entrada é gratuita e possui uma ação solidária, onde o público é convidado a doar um quilo de alimento não perecível, que será entregue ao Retiro dos Artistas. A atração pode ser conferida de terça a domingo, das 12h às 19h.

Foto de Bruno Costa

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O Movimento Cultural Samba Reza a Lenda fará uma homenagem ao grande sambista Candeia no dia 18 de agosto, no Cocotá (Ilha do Governador), entre a rua Capitão Barbosa e a rua Nereida, a partir das 15h30. O Reza a Lenda se reúne todo terceiro sábado de cada mês para colocar o samba na rua, em um evento gratuito. Sambistas muito importantes já participaram do projeto que procura trazer à tona obras e compositores do samba que, de acordo com os organizadores, deveriam estar mais evidenciados. 

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Em homenagem aos 90 anos do compositor brasileiro Edino Krieger, o programa Partituras do domingo (5), às 12h30, na TV Brasil, exibe um concerto realizado pela Orquestra de Cordas da UFRJ, na Sala Cecilia Meireles, no Rio de Janeiro, sob a regência do maestro Roberto Duarte.

Coluna Programação Cultural - 25 a 31/07/2018

Por Chandra Santos

A violência contra a mulher é o tema da peça "POR ELAS", que estreia no próximo dia 1 de agosto, no Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). Originada de retalhos de histórias reais, a dramaturgia assinada pelo advogado e dramaturgo Ricardo Leite Lopes em parceria com a diretora teatral Sílvia Monte, passeia pelo épico e pelo dramático, pelos tempos presente e passado. Cada uma das sete personagens femininas carrega histórias reais de outras tantas mulheres brasileiras. Entrada gratuita, com distribuição de senhas às 18h30. Local: CCMJ, Sala Multiuso, Antigo Palácio da Justiça, Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio de Janeiro – RJ.

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O Rio Craft Beer, evento cervejeiro que vem crescendo ano a ano, chega à sua quarta edição mostrando a força do Rio de Janeiro no mercado de cervejas artesanais. Do dia 27 a 29 de julho, aproximadamente 40 cervejarias participam do evento que acontecerá no clube Monte Líbano, na Lagoa, Zona Sul do Rio de Janeiro. Local: Av. Borges de Medeiros 701, Lagoa. Ingressos: a partir de R$ 30,00

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O programa Memória do Brasil exibe o documentário “O Brasil em 80 minutos”, de Jean Manzon no próximo dia 25 de julho. Produzido em 1961, o documentário retrata o período entre a morte do presidente Getúlio Vargas e a eleição de Juscelino Kubitschek. Memória do Brasil apresentado pelo jornalista e escritor Ruy Castro e vai ao ar às 21h45, na TV Brasil. 

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Neste sábado, 28, a banda Sincron apresenta no Américas Music Hall, a ‘Noite do Flashback’, cantando o melhor das décadas de 60 a 80. Endereço: Avenida das Américas, 1510 (Entrada pelo estacionamento do Supermercado Extra 24hs) - Barra da Tijuca – RJ. Telefone para informações: (21)97113-9608

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A crença no amor, que cria atitudes em prol da vida humana e da natureza, e a solidão provocativa do amor. É por esse caminho que a poeta Gisele Lemos, de pseudônimo Diana Balis, deseja que o leitor atravesse em seu novo livro: “Grave & Agudo. Poesias de Amor”. O lançamento será no dia 11 de agosto, no stand da Perse Editora durante a 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

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A segunda edição da Feira da Visibilidade Lésbica vai acontecer no dia 5 de agosto, a partir de 12h, na Arena Carioca Dicró, na Penha. O evento promove o trabalho realizado por mulheres lésbicas e bissexuais no Rio de Janeiro, dando notoriedade às suas produções independentes. A feira, que acontece no Mês da Visibilidade Lésbica, é movimentada por diversas atrações que fomentam a cultura LGBT na cidade. O evento gratuito promove shows, moda e gastronomia.

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Uma noite de música e poesia homenageando gênios brasileiros e argentinos comandada pelo baterista argentino Roberto Rutigliano que celebra 30 anos no Brasil. Será no dia 27 de julho, às 20h, na Sala Cecília Meireles. Ingressos a R$ 40 (inteira), R$ 20 (meia) à venda na bilheteria da Sala ou pelo site Ingresso Rápido:  https://www.ingressorapido.com.br/event/8254/d/35644

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A artista Paula Klien apresenta a exposição individual “Extremos Líquídos”, com curadoria de Marcus de Lontra Costa, na Casa de Cultura Laura Alvim, a partir do dia 02 de agosto. Serão apresentadas mais de 20 obras da artista carioca que já expôs seis vezes no exterior. A mostra fica em cartaz até 2 de setembro, de terça a domingo, das 13h às 20h. Entrada franca.